PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO
EMENDAS PARLAMENTARES
Termo de Fomento n° 305/PGE-2022
Acordo firmado com a Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o repasse de emenda parlamentar.
Valor do repasse: R$ 30.000,00
Objeto: Aquisição de material de consumo
Prazo de execução: 24/01/2023 a 24/01/2024
Processo n° 0005.069954/2022-19
Termo de Fomento n° 114/PGE-2022
Acordo firmado com a Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o repasse de emenda parlamentar.
Valor do repasse: R$ 50.000,00
Objeto: Aquisição de material permanente
Prazo de execução: 30/06/2022 a 30/06/2023
Processo n° 0005.068444/2022-16
Termo de Fomento n° 318/PGE-2022
Acordo firmado com a Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o repasse de emenda parlamentar.
Valor do repasse: R$ 199.717,01
Objeto: Aquisição de material permanente
Prazo de execução: 29/12/2022 a 29/12/2023
Processo n° 0029.104148/2022-18
PUBLICAÇÃO
REPASSE DO FUNDEB PELA SEDUC
Termo de Fomento n° 219/2025/PGE-SEDUC
Acordo firmado com a Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o recurso oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
Valor do repasse: R$ 2.289.173,12
Objeto: Pagamento de folha salarial e encargos sociais.
Prazo de execução: 01/01/2025 a 31/12/2025
Processo n° 0029.014189/2025-66
Termo de Fomento n° 115/2024/PGE-SEDUC
Acordo firmado com a Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o recurso oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
Valor do repasse: R$ 1.826.707,80
Objeto: Pagamento de folha salarial, encargos sociais, energia elétrica, gás de cozinha, ração para animais, material de consumo e permanente.
Prazo de execução: 01/01/2024 a 31/12/2024
Processo n° 0029.007339/2024-02
Termo de Fomento n° 090/PGE-2021 (3° aditivo de valor e prazo 2023)
Acordo firmado com a Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o recurso oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
Valor do repasse: R$ 445.004,07 + 444.223,77 (aditivo)
Objeto: Pagamento de folha salarial e encargos sociais
Prazo de execução: 01/01/2023 a 31/12/2023
Processo n° 0029.303524/2021-74
Termo de Fomento n° 090/PGE-2021 (2° aditivo de valor e prazo 2022)
Acordo firmado com a Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o recurso oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
Valor do repasse: R$ 429.785,22 + R$ 22.336,96 (aditivo de valor)
Objeto: Pagamento de folha salarial e encargos sociais
Prazo de execução: 01/01/2022 a 31/12/2022
Processo n° 0029.303524/2021-74
Termo de Fomento n° 090/PGE-2021
Acordo firmado com a Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o recurso oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
Valor do repasse: R$ 448.810,85 + R$ 72.846,78 (aditivo de valor)
Objeto: Pagamento de folha salarial e encargos sociais
Prazo de execução: 01/01/2021 a 31/05/2022
Processo n° 0029.303524/2021-74