INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GETÚLIO CARVALHO DE SOUZA, Presidente da Associação Escola Família Agrícola de Jaru (AEFAJAR), município de Jaru, estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais conferidas no Estatuto da AEFAJAR, bem como nos termos do Art. 51, §4º, da Lei nº 8.666/1993, pela presente.